Projeto de Resolução nº 9/2021
Tipo: MESA
Data: 08/06/2021
Processo: 2614/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos da Câmara Municipal de valinhos regulamentando a Lei Federal nº 13.460/2017, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Resolução Ouvidoria v2 07062021_1432 Serviços | .docx | 09/06/2021 | 34,1 KB | |
| justificativa Resolução Ouvidoria | .docx | 09/06/2021 | 20 KB | |
| Arquivo 3 | 01/07/2021 | 2,8 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/06/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 08/06/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/06/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O.
Resposta: 09/06/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 10/06/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 14/06/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/06/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 14/06/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022
Envio: 16/06/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 17/06/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/06/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 18/06/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 18/06/2021
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Resposta: 18/06/2021
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/06/2021
Objetivo: Redação da Resolução
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Resolução nº 9/2021 | 14/06/2021 |
Parecer ao Projeto de Resolução nº 9/2021 - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos da Câmara Municipal de valinhos regulamentando a Lei Federal nº 13.460/2017, e dá outras providências.
Autoria: Procuradoria |
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| Parecer nº 2 ao Projeto de Resolução nº 9/2021 | 14/06/2021 |
Parecer ao Projeto de Resolução nº 9/2021 - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos da Câmara Municipal de valinhos regulamentando a Lei Federal nº 13.460/2017, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 |
|
| Resolução nº 5/2021 | 18/06/2021 |
Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos da Câmara Municipal de valinhos regulamentando a Lei Federal nº 13.460/2017, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 19ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 08/06/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 1ª Sessão EXTRAORDINÁRIA de 2021 | 18/06/2021 | EM 1ª DISCUSSÃO |