Projeto de Lei nº 125/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 08/06/2021
Processo: 2605/2021
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: FÁBIO DAMASCENO
Assunto: Dispõe sobre procedimentos relacionados à Humanização do Luto Materno e Parental nas Instituições de Saúde do município de Valinhos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 07.21 - Projeto de Lei - Luto Materno e Parental | .docx | 08/06/2021 | 16 KB | |
| Arquivo 2 | 28/06/2022 | 12,3 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/06/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 08/06/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/06/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.C.D.L.P.A.S./C.H.S.
Resposta: 09/06/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 10/06/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 28/06/2021
Complemento: Devolvido pela Comissão de Justiça e Redação
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/06/2021
Resposta: 28/06/2021
Complemento: Devolvido pela Comissão de Justiça e Redação
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 29/06/2021
Complemento: Devolvido para a Comissão de Justiça e Redação através do Livro carga.
Resposta: 23/09/2021
Complemento: Devolvido pela Comissão de Justiça e Redação
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/11/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: À pedido do Gabinete do autor.
Resposta: 11/11/2021
Resultado: Encaminhado
Complemento: À pedido do Gabinete do autor.
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 12/11/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 22/11/2021
Resultado: Parecer contrário
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/11/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 23/11/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 23/11/2021
Objetivo: Leitura de parecer contrário
Resposta: 23/11/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/11/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 23/11/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 30/11/2021
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Resposta: 30/11/2021
Resultado: REJEITADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/12/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 02/12/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL
Envio: 02/12/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 01/02/2022
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/02/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 03/02/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2021/2022
Envio: 03/02/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: (PROCESSO FÍSICO)
Resposta: 21/02/2022
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/02/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 21/02/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 22/02/2022
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 22/02/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/02/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 22/02/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 02/03/2022
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 02/03/2022
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/03/2022
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 14/03/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 125/2021 | 23/11/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 125/2021 - Dispõe sobre procedimentos relacionados à Humanização do Luto Materno e Parental nas Instituições de Saúde do município de Valinhos. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 125/2021 | 23/11/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 125/2021 - Dispõe sobre procedimentos relacionados à Humanização do Luto Materno e Parental nas Instituições de Saúde do município de Valinhos. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 125/2021 | 22/02/2022 | Parecer ao Projeto de Lei nº 125/2021 - Dispõe sobre procedimentos relacionados à Humanização do Luto Materno e Parental nas Instituições de Saúde do município de Valinhos. | |
| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 125/2021 | 22/02/2022 | Parecer ao Projeto de Lei nº 125/2021 - Dispõe sobre procedimentos relacionados à Humanização do Luto Materno e Parental nas Instituições de Saúde do município de Valinhos. | |
| Autógrafo nº 14/2022 ao Projeto de Lei nº 125/2021 | 02/03/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 125/2021 - Dispõe sobre procedimentos relacionados à Humanização do Luto Materno e Parental nas Instituições de Saúde do município de Valinhos. | |
| Lei Ordinária nº 6243 | 01/04/2022 | Dispõe sobre procedimentos relacionados à Humanização do Luto Materno e Parental nas Instituições de Saúde do município de Valinhos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 19ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 08/06/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 37ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 30/11/2021 | COM PARECER CONTRÁRIO |
| ORDEM DO DIA | 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 02/03/2022 | EM 1ª DISCUSSÃO |