Projeto de Lei nº 124/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 08/06/2021
Processo: 2592/2021
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MARCELO YOSHIDA
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências.
Observações: (com emendas nº 01 e nº 02)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Promoção da dignidade menstrual | .docx | 08/06/2021 | 18,6 KB | |
| 124 21 | 17/02/2023 | 2,8 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/06/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 08/06/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/06/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P./C.C.D.L.P.A.S./C.H.S.
Resposta: 09/06/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 10/06/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 13/09/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/09/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 14/09/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 14/09/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 24/09/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 24/09/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 24/09/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 24/09/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 27/09/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/09/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 28/09/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL
Envio: 28/09/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 08/10/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/10/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 13/10/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2021/2022
Envio: 08/02/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 21/02/2022
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/02/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 21/02/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 22/02/2022
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 22/02/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/02/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 22/02/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 02/03/2022
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 02/03/2022
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Complemento: com emendas nº 01 e 02.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/03/2022
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 14/03/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 124/2021 | 19/08/2021 | Suprime o artigo 7º do Projeto, que dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências. | |
| Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 124/2021 | 28/10/2021 | Altera dispositivos do Projeto, que dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 124/2021 | 22/02/2022 | Parecer ao Projeto de Lei nº 124/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 124/2021 | 22/02/2022 | Parecer ao Projeto de Lei nº 124/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 124/2021 | 22/02/2022 | Parecer ao Projeto de Lei nº 124/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências. | |
| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 124/2021 | 22/02/2022 | Parecer ao Projeto de Lei nº 124/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências. | |
| Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 124/2021 | 22/02/2022 | Parecer ao Projeto de Lei nº 124/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências. | |
| Parecer nº 6 ao Projeto de Lei nº 124/2021 | 22/02/2022 | Parecer ao Projeto de Lei nº 124/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 18/2022 ao Projeto de Lei nº 124/2021 | 02/03/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 124/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 6246 | 01/04/2022 | Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 19ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 08/06/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 02/03/2022 | EM 1ª DISCUSSÃO |