Projeto de Lei nº 121/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 08/06/2021
Processo: 2533/2021
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços à Fruticultura – PMPSF.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL institui PMPSF | .doc | 08/06/2021 | 53 KB | |
| Arquivo 2 | 04/11/2021 | 2,8 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/06/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 08/06/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/06/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P./C.C.D.L.P.A.S./C.H.S.
Resposta: 09/06/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 10/06/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 21/06/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/06/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 22/06/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022
Envio: 22/06/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 18/08/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/08/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 19/08/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2021/2022
Envio: 19/08/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 24/08/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 24/08/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 25/08/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 25/08/2021
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 31/08/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 31/08/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 31/08/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 14/09/2021
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 14/09/2021
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/09/2021
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 24/09/2021
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 121/2021 | 30/08/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 121/2021 - Institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços à Fruticultura – PMPSF. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 121/2021 | 30/08/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 121/2021 - Institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços à Fruticultura – PMPSF. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 121/2021 | 30/08/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 121/2021 - Institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços à Fruticultura – PMPSF. | |
| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 121/2021 | 30/08/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 121/2021 - Institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços à Fruticultura – PMPSF. | |
| Autógrafo nº 97/2021 ao Projeto de Lei nº 121/2021 | 14/09/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 121/2021 - Institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços à Fruticultura – PMPSF. | |
| Lei Ordinária nº 6161 | 15/10/2021 | Institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços à Fruticultura – PMPSF. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 19ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 08/06/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 28ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 14/09/2021 | EM 1ª DISCUSSÃO |