Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 102/2021
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 01/06/2021
Processo: 2513/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ANDRÉ MELCHERT, TUNICO, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, GABRIEL BUENO, MAYR, ROBERSON COSTALONGA "SALAME"
Assunto: Altera o artigo 2º do Projeto, que "prorroga por mais 5 (cinco) anos o prazo concedido no § 1º do Art. 2º da Lei nº 5.309/2016, que ‘dispõe sobre concessão de direito real de uso do lote 1-A, quadra I, do loteamento Chácara das Nações, Bairro das Nações, à Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos’, e altera dispositivo, na forma que especifica".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/06/2021 | 138,1 KB | ||
| siscam_emenda_n_2021_ao_projeto_lei_n_102_2021ynkt20oz | .docx | 09/06/2021 | 18,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/06/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 01/06/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/06/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.O.S.P.
Resposta: 02/06/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 02/06/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 14/06/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2021/2022
Envio: 14/06/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 14/06/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/06/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 14/06/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 15/06/2021
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Resposta: 15/06/2021
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/06/2021
Objetivo: Juntar ao Projeto
Resposta: 15/06/2021
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 102/2021 | 08/06/2021 | Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 102/2021 - Altera o artigo 2º do Projeto, que "prorroga por mais 5 (cinco) anos o prazo concedido no § 1º do Art. 2º da Lei nº 5.309/2016, que ‘dispõe sobre concessão de direito real de uso do lote 1-A, quadra I, do loteamento Chácara das Nações, Bairro das Nações, à Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos’, e altera dispositivo, na forma que especifica". | |
| Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 102/2021 | 14/06/2021 | Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 102/2021 - Altera o artigo 2º do Projeto, que "prorroga por mais 5 (cinco) anos o prazo concedido no § 1º do Art. 2º da Lei nº 5.309/2016, que ‘dispõe sobre concessão de direito real de uso do lote 1-A, quadra I, do loteamento Chácara das Nações, Bairro das Nações, à Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos’, e altera dispositivo, na forma que especifica". | |
| Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 102/2021 | 14/06/2021 | Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 102/2021 - Altera o artigo 2º do Projeto, que "prorroga por mais 5 (cinco) anos o prazo concedido no § 1º do Art. 2º da Lei nº 5.309/2016, que ‘dispõe sobre concessão de direito real de uso do lote 1-A, quadra I, do loteamento Chácara das Nações, Bairro das Nações, à Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos’, e altera dispositivo, na forma que especifica". |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 102/2021 | 11/05/2021 | Prorroga por mais 5 (cinco) anos o prazo concedido no § 1º do Art. 2º da Lei nº 5.309/2016, que “dispõe sobre concessão de direito real de uso do lote 1-A, quadra I, do loteamento Chácara das Nações, Bairro das Nações, à Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos”, e altera dispositivo, na forma que especifica (Mens. 24/21) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 18ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 01/06/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 20ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 15/06/2021 | DISCUSSÃO ÚNICA |