Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 35/2021
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 01/06/2021
Processo: 2508/2021
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: SIMONE BELLINI
Assunto: Altera o artigo 1º do Projeto, que altera a Lei nº 4.955, de 12 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Valinhos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 35 DO EXECUTIVO MUNICIPAL (ORGANIZAÇÕES SOCIAIS) | .docx | 01/06/2021 | 11,2 KB | |
| Arquivo 2 | 01/06/2021 | 116,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/06/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 01/06/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/06/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R.
Resposta: 02/06/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 02/06/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 21/06/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/06/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 22/06/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 22/06/2021
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 22/06/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/06/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 22/06/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 01/02/2022
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 01/02/2022
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Complemento: solicitada pelo vereador Alécio Cau.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/02/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 01/02/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 15/02/2022
Objetivo: Votação em Plenário
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 35/2021 | 22/06/2021 | Parecer à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 35/2021 - Altera o artigo 1º do Projeto, que altera a Lei nº 4.955, de 12 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Valinhos. | |
| Parecer nº 2 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 35/2021 | 22/06/2021 | Parecer à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 35/2021 - Altera o artigo 1º do Projeto, que altera a Lei nº 4.955, de 12 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Valinhos. | |
| Subemenda nº 1 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 35/2021 | 10/08/2021 | Altera o art. 1º incluíndo o inciso IV ao Projeto, que "altera a Lei nº 4.955, de 12 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Valinhos". | |
| Subemenda nº 2 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 35/2021 | 14/02/2022 | Altera o art. 1º incluíndo os incisos V, VI e VII ao Projeto, que "altera a Lei nº 4.955, de 12 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Valinhos". |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 35/2021 | 15/02/2021 | Altera a Lei nº 4.955, de 12 de dezembro de 2013, que “Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Valinhos." (Mens. 03/21) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 18ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 01/06/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 01/02/2022 | DISCUSSÃO ÚNICA |