Projeto de Lei nº 119/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/06/2021
Processo: 2474/2021
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ANDRÉ MELCHERT
Assunto: Institui a Campanha de Incentivo à Doação de Alimentos, no âmbito do Município de Valinhos, durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da pandemia COVID-19.
Observações: (com emenda nº 01)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Campanha de Incentivo à Doação de Alimentos | .docx | 01/06/2021 | 24,7 KB | |
| Novo Arquivo 2 | 04/11/2021 | 4,5 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/06/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 01/06/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/06/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.C.D.L.P.A.S./C.H.S.
Resposta: 02/06/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 02/06/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 21/06/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/06/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 22/06/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Envio: 22/06/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 10/08/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/08/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 10/08/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2021/2022
Envio: 10/08/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 25/08/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/08/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 25/08/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 25/08/2021
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 31/08/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 31/08/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 14/09/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 14/09/2021
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 14/09/2021
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Complemento: com emenda nº 01.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/09/2021
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 24/09/2021
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 119/2021 | 08/06/2021 | Modifica o inciso III, do artigo 2º e suprime o parágrafo único do artigo 4º do Projeto, que Institui a Campanha de Incentivo à Doação de Alimentos, no âmbito do Município de Valinhos, durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da pandemia COVID-19. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 119/2021 | 30/08/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 119/2021 - Institui a Campanha de Incentivo à Doação de Alimentos, no âmbito do Município de Valinhos, durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da pandemia COVID-19. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 119/2021 | 30/08/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 119/2021 - Institui a Campanha de Incentivo à Doação de Alimentos, no âmbito do Município de Valinhos, durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da pandemia COVID-19. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 119/2021 | 30/08/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 119/2021 - Institui a Campanha de Incentivo à Doação de Alimentos, no âmbito do Município de Valinhos, durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da pandemia COVID-19. | |
| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 119/2021 | 30/08/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 119/2021 - Institui a Campanha de Incentivo à Doação de Alimentos, no âmbito do Município de Valinhos, durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da pandemia COVID-19. | |
| Autógrafo nº 100/2021 ao Projeto de Lei nº 119/2021 | 14/09/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 119/2021 - Institui a Campanha de Incentivo à Doação de Alimentos, no âmbito do Município de Valinhos, durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da pandemia COVID-19. | |
| Lei Ordinária nº 6160 | 13/10/2021 | Institui a Campanha de Incentivo à Doação de Alimentos, no âmbito do Município de Valinhos, durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da pandemia COVID-19. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 18ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 01/06/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 28ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 14/09/2021 | EM 1ª DISCUSSÃO |