Projeto de Lei nº 117/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/06/2021
Processo: 2442/2021
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: EDINHO GARCIA
Assunto: Torna obrigatório que os estabelecimentos comerciais disponibilizem um recipiente com álcool gel em todas as mesas, corredores e gôndolas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI Alcool gel | .docx | 01/06/2021 | 9,6 KB | |
| Arquivo 2 | 27/06/2022 | 6,3 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/06/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 01/06/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/06/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.H.S.
Resposta: 02/06/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 02/06/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 03/12/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/12/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 06/12/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2021/2022
Envio: 06/12/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: (PROCESSO FÍSICO)
Resposta: 21/02/2022
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/02/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 21/02/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 22/02/2022
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 22/02/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/02/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 22/02/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 02/03/2022
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 02/03/2022
Resultado: VISTA
Complemento: solcitada pelo vereador Mayr.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/03/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 02/03/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 15/03/2022
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 15/03/2022
Resultado: Retirado pelo autor
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 117/2021 | 22/02/2022 | Parecer ao Projeto de Lei nº 117/2021 - Torna obrigatório que os estabelecimentos comerciais disponibilizem um recipiente com álcool gel em todas as mesas, corredores e gôndolas. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 117/2021 | 22/02/2022 | Parecer ao Projeto de Lei nº 117/2021 - Torna obrigatório que os estabelecimentos comerciais disponibilizem um recipiente com álcool gel em todas as mesas, corredores e gôndolas. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 117/2021 | 22/02/2022 | Parecer ao Projeto de Lei nº 117/2021 - Torna obrigatório que os estabelecimentos comerciais disponibilizem um recipiente com álcool gel em todas as mesas, corredores e gôndolas. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 18ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 01/06/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 02/03/2022 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 7ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 15/03/2022 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: RETIRADO E ARQUIVADO