Projeto de Lei nº 110/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 17/05/2021
Processo: 2169/2021
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MARCELO YOSHIDA
Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos o “Dia Municipal de Luta Contra a LGBTfobia”, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio, e dá outras providências.
Observações: (emendado) (em 2ª discussão)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Dia enfrentamento à LGBTfobia | .docx | 17/05/2021 | 17,9 KB | |
| Arquivo 2 | 04/11/2021 | 3,8 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/05/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 18/05/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/05/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.C.D.L.P.A.S./C.D.H
Resposta: 19/05/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 19/05/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 21/06/2021
Resultado: Parecer contrário
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/06/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 22/06/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 22/06/2021
Objetivo: Leitura de parecer contrário
Resposta: 22/06/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/06/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 22/06/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 29/06/2021
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Resposta: 29/06/2021
Resultado: REJEITADO(A)
Complemento: Segue para próximas Comissões.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/06/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 30/06/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Envio: 30/06/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 10/08/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/08/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 10/08/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2021/2022
Envio: 10/08/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 18/08/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/08/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 19/08/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 19/08/2021
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 24/08/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 24/08/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 24/08/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 31/08/2021
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 31/08/2021
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Complemento: solicitada pelo autor.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 31/08/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 31/08/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 14/09/2021
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 14/09/2021
Resultado: Aprovado em 1ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/09/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 14/09/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 21/09/2021
Objetivo: 2ª discussão e votação
Resposta: 21/09/2021
Resultado: Apresentada emenda
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/09/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 21/09/2021
Resultado: Encaminhado
Complemento: emenda nº 02 retirada pelos autores no dia 28/09/21.
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 28/09/2021
Objetivo: 2ª discussão e votação
Resposta: 28/09/2021
Resultado: REJEITADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/09/2021
Objetivo: Arquivamento
Resposta: 29/09/2021
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 110/2021 | 08/06/2021 | Suprime do parágrafo único do art. 2º do Projeto, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos o “Dia Municipal de Luta Contra a LGBTfobia”, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 110/2021 | 22/06/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 110/2021 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos o “Dia Municipal de Luta Contra a LGBTfobia”, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 110/2021 | 22/06/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 110/2021 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos o “Dia Municipal de Luta Contra a LGBTfobia”, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 110/2021 | 19/08/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 110/2021 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos o “Dia Municipal de Luta Contra a LGBTfobia”, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 110/2021 | 19/08/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 110/2021 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos o “Dia Municipal de Luta Contra a LGBTfobia”, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio, e dá outras providências. | |
| Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 110/2021 | 20/09/2021 | Suprime o parágrafo único do art. 1º do Projeto, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos o “Dia Municipal de Luta Contra a LGBTfobia”, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 16ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 18/05/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 22ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 29/06/2021 | COM PARECER CONTRÁRIO |
| ORDEM DO DIA | 27ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 31/08/2021 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 28ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 14/09/2021 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 30ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 28/09/2021 | EM 2ª DISCUSSÃO |