Projeto de Lei nº 109/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 17/05/2021
Processo: 2123/2021
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ANDRÉ MELCHERT
Assunto: Institui, no âmbito do município de Valinhos, o programa ‘Parceiros da Educação’ e dá providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto - Parceiros da Educação | .docx | 17/05/2021 | 21,6 KB | |
| Arquivo 2 | 27/06/2022 | 19,1 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/05/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 18/05/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/05/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.O.S.P./C.C.D.L.P.A.S.
Resposta: 19/05/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 19/05/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: (PROCESSO FÍSICO)
Resposta: 14/03/2022
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/03/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 14/03/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2021/2022
Envio: 15/03/2022 - Prazo: 30/03/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 06/04/2022
Resultado: Parecer favorável
Remetente: Presidência da COSP 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/04/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer Favorável
Documento vinculado: Despacho nº 566
Resposta: 06/04/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Envio: 06/04/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 12/04/2022
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 109/2021
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/04/2022
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 630
Resposta: 14/04/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 19/04/2022
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 19/04/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/04/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 19/04/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 26/04/2022
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 26/04/2022
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Complemento: sem emenda nº 01.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/04/2022
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 10/05/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 109/2021 | 08/06/2021 |
Alterar o artigo 3º e o caput do artigo 4º do Projeto, que Institui, no âmbito do município de Valinhos, o programa ‘Parceiros da Educação’ e dá providências.
Autoria: ANDRÉ MELCHERT |
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| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 109/2021 | 12/04/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 109/2021
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022, Presidência da CCDLPAS 2021/2022 |
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| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 109/2021 | 19/04/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 109/2021 - Institui, no âmbito do município de Valinhos, o programa ‘Parceiros da Educação’ e dá providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 |
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| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 109/2021 | 19/04/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 109/2021 - Institui, no âmbito do município de Valinhos, o programa ‘Parceiros da Educação’ e dá providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2021/2022 |
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| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 109/2021 | 19/04/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 109/2021 - Institui, no âmbito do município de Valinhos, o programa ‘Parceiros da Educação’ e dá providências.
Autoria: Procuradoria |
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| Autógrafo nº 58/2022 ao Projeto de Lei nº 109/2021 | 26/04/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 109/2021 - Institui, no âmbito do município de Valinhos, o programa ‘Parceiros da Educação’ e dá providências.
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
|
| Lei Ordinária nº 6290 | 26/05/2022 |
Institui, no âmbito do município de Valinhos, o programa ‘Parceiros da Educação’ e dá providências.
Autoria: ANDRÉ MELCHERT |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 16ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 18/05/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 13ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 26/04/2022 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE