Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 9/2021
Data: 11/05/2021
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Assunto: Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 9/2021 - Suprime o parágrafo único do artigo 4º e o artigo 5º do Projeto, que dispõe sobre os Mecanismos de Controle Social e Garantia de Transparência para os investimentos na infraestrutura da Rede Municipal de Educação no Portal da Transparência do Município de Valinhos.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 11/05/2021 | 58,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 9/2021 | 02/03/2021 | Suprime o parágrafo único do artigo 4º e o artigo 5º do Projeto, que dispõe sobre os Mecanismos de Controle Social e Garantia de Transparência para os investimentos na infraestrutura da Rede Municipal de Educação no Portal da Transparência do Município de Valinhos. |