Projeto de Lei nº 103/2021
Tipo: EXECUTIVO
Data: 11/05/2021
Processo: 2103/2021
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Altera dispositivo na Lei nº 6.023 de 09 de setembro de 2020, que Estabelece as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2021, na forma que especifica (Mens. 25/21)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem025.21 - altera LDO nº 6.023-20 | .doc | 11/05/2021 | 264,5 KB | |
| Arquivo 2 | 14/09/2021 | 548,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/05/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 11/05/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/05/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO
Resposta: 13/05/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 13/05/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 31/05/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 31/05/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 01/06/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022
Envio: 01/06/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 02/08/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/08/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 02/08/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 02/08/2021
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 03/08/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/08/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 03/08/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 10/08/2021
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 10/08/2021
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/08/2021
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 18/08/2021
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 103/2021 | 03/08/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 103/2021 - Altera dispositivo na Lei nº 6.023 de 09 de setembro de 2020, que Estabelece as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2021, na forma que especifica (Mens. 25/21) | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 103/2021 | 03/08/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 103/2021 - Altera dispositivo na Lei nº 6.023 de 09 de setembro de 2020, que Estabelece as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2021, na forma que especifica (Mens. 25/21) | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 103/2021 | 03/08/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 103/2021 - Altera dispositivo na Lei nº 6.023 de 09 de setembro de 2020, que Estabelece as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2021, na forma que especifica (Mens. 25/21) | |
| Autógrafo nº 76/2021 ao Projeto de Lei nº 103/2021 | 10/08/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 103/2021 - Altera dispositivo na Lei nº 6.023 de 09 de setembro de 2020, que Estabelece as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2021, na forma que especifica (Mens. 25/21) | |
| Lei Ordinária nº 6132 | 18/08/2021 | Altera dispositivo na Lei nº 6.023 de 09 de setembro de 2020, que Estabelece as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2021, na forma que especifica (Mens. 25/21) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 15ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 11/05/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 24ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 10/08/2021 | EM 1ª DISCUSSÃO |