Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 52/2021
Data: 11/05/2021
Processo: 2065/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Institui o Programa de Incentivo e Desconto no IPTU, denominado “IPTU Verde”, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| SUBS IPTU verde | .doc | 11/05/2021 | 50,5 KB | |
| Arquivo 2 | 11/05/2021 | 246,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/05/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 11/05/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/05/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO
Resposta: 13/05/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 13/05/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: emenda nº 01 apresentada no dia 15/06/21.
Resposta: 23/08/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/08/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 23/08/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022
Envio: 23/08/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 27/08/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/08/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 27/08/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 27/08/2021
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 31/08/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 31/08/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 31/08/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 14/09/2021
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 14/09/2021
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Complemento: com emenda nº 01.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/09/2021
Objetivo: Juntar ao Projeto
Resposta: 14/09/2021
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 52/2021 | 15/06/2021 |
Altera redação dos artigos 3º e 5º do Substitutivo ao Projeto, que "institui o Programa de Incentivo e Desconto no IPTU, denominado 'IPTU Verde', e dá outras providências".
Autoria: HENRIQUE CONTI |
|
| Parecer nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 52/2021 | 30/08/2021 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 52/2021 - Institui o Programa de Incentivo e Desconto no IPTU, denominado “IPTU Verde”, e dá outras providências.
Autoria: Procuradoria |
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| Parecer nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 52/2021 | 30/08/2021 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 52/2021 - Institui o Programa de Incentivo e Desconto no IPTU, denominado “IPTU Verde”, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 |
|
| Parecer nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 52/2021 | 30/08/2021 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 52/2021 - Institui o Programa de Incentivo e Desconto no IPTU, denominado “IPTU Verde”, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 52/2021 | 02/03/2021 | Institui o Programa de Incentivo e Desconto no IPTU, denominado “IPTU Verde”, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 15ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 11/05/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 28ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 14/09/2021 | EM 1ª DISCUSSÃO |