Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 91/2021
Tipo: MISTA
Data: 11/05/2021
Processo: 2041/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: GABRIEL BUENO, ALÉCIO CAU, MAYR, VEIGA, ROBERSON COSTALONGA "SALAME"
Assunto: Suprime o parágrafo 2º do Artigo 1º, o caput do Artigo 3º e o Artigo 5º e altera o Artigo 2º do Projeto, que "estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas informativas em obras públicas municipais paralisadas, contendo a exposição dos motivos da paralisação, e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda 1 ao Projeto de Lei 91_2021 - placas obras paradas | .doc | 11/05/2021 | 21 KB | |
| Arquivo 2 | 11/05/2021 | 94,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/05/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 11/05/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/05/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR
Resposta: 13/05/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 13/05/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 24/05/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/05/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 25/05/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 25/05/2021
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 25/05/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/05/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 25/05/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 01/06/2021
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 01/06/2021
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/06/2021
Objetivo: Juntar ao Projeto
Resposta: 01/06/2021
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 91/2021 | 25/05/2021 | Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 91/2021 - Suprime o parágrafo 2º do Artigo 1º, o caput do Artigo 3º e o Artigo 5º e altera o Artigo 2º do Projeto, que "estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas informativas em obras públicas municipais paralisadas, contendo a exposição dos motivos da paralisação, e dá outras providências." | |
| Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 91/2021 | 25/05/2021 | Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 91/2021 - Suprime o parágrafo 2º do Artigo 1º, o caput do Artigo 3º e o Artigo 5º e altera o Artigo 2º do Projeto, que "estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas informativas em obras públicas municipais paralisadas, contendo a exposição dos motivos da paralisação, e dá outras providências." |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 91/2021 | 20/04/2021 | Estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas informativas em obras públicas municipais paralisadas, contendo a exposição dos motivos da paralisação, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 15ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 11/05/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 18ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 01/06/2021 | DISCUSSÃO ÚNICA |