Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2021
Data: 10/05/2021
Processo: 2013/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MARCELO YOSHIDA
Assunto: Cria o Fórum Permanente de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL - Forum Combate ao Racismo e intolerância religiosa | .doc | 10/05/2021 | 47 KB | |
| Arquivo 2 | 14/12/2021 | 487,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/05/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 11/05/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/05/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CDDH
Resposta: 13/05/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 13/05/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 30/08/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/08/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 30/08/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2021/2022
Envio: 30/08/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 10/11/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/11/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 10/11/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 10/11/2021
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 16/11/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/11/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 16/11/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 23/11/2021
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 07/12/2021
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/12/2021
Objetivo: Redação do Decreto Legislativo
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2021 | 16/11/2021 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2021 - Cria o Fórum Permanente de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa.
Autoria: Procuradoria |
|
| Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2021 | 16/11/2021 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2021 - Cria o Fórum Permanente de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 |
|
| Parecer nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2021 | 16/11/2021 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2021 - Cria o Fórum Permanente de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2021/2022 |
|
| Decreto Legislativo nº 12/2021 | 07/12/2021 |
Cria o Fórum Permanente de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa.
Autoria: MARCELO YOSHIDA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 15ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 11/05/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 23/11/2021 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 38ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 07/12/2021 | EM 1ª DISCUSSÃO |