Projeto de Lei nº 98/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 04/05/2021
Processo: 2008/2021
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: SIMONE BELLINI
Assunto: Institui o plano emergencial para recuperação da economia popular e de retomada do crescimento econômico de pequenos comerciantes e trabalhadores autônomos.
Observações: (com emenda nº 01)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Cria o Plano emergencial de recuperação da economia popular | .docx | 04/05/2021 | 16 KB | |
| Arquivo 2 | 06/08/2021 | 2,3 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/05/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 04/05/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/05/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR
Resposta: 06/05/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 06/05/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 17/05/2021
Resultado: Parecer contrário
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/05/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 18/05/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 18/05/2021
Objetivo: Leitura de parecer contrário
Resposta: 18/05/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/05/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 18/05/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 01/06/2021
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Complemento: parecer contrário rejeitado.
Resposta: 01/06/2021
Resultado: VISTA
Complemento: solicitada pelo vereador André Amaral.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/06/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 01/06/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 08/06/2021
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 08/06/2021
Resultado: VISTA
Complemento: solicitada pelo vereador Mayr.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/06/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 08/06/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 15/06/2021
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 15/06/2021
Resultado: Emenda apresentada
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/06/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 15/06/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 22/06/2021
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 22/06/2021
Resultado: Retirado pelo autor
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 98/2021 | 11/05/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 98/2021 - Institui o plano emergencial para recuperação da economia popular e de retomada do crescimento econômico de pequenos comerciantes e trabalhadores autônomos. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 98/2021 | 17/05/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 98/2021 - Institui o plano emergencial para recuperação da economia popular e de retomada do crescimento econômico de pequenos comerciantes e trabalhadores autônomos. | |
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 98/2021 | 15/06/2021 | Suprime os arts. 3º, 4º, 7º, 8º, 9º e 10, e alínea “d” do art. 5º, do Projeto de Lei n. 98/2021, que "institui o plano emergencial para recuperação da economia popular e de retomada do crescimento econômico de pequenos comerciantes e trabalhadores autônomos". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 14ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 04/05/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 17ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 25/05/2021 | COM PARECER CONTRÁRIO |
| ORDEM DO DIA | 18ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 01/06/2021 | COM PARECER CONTRÁRIO |
| ORDEM DO DIA | 19ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 08/06/2021 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 21ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 22/06/2021 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: RETIRADO E ARQUIVADO