Projeto de Lei nº 97/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 04/05/2021
Processo: 1974/2021
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA
Assunto: Altera o artigo 1º da Lei nº 6.084, de 27 de abril de 2021, que "determina a execução cronológica dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvore de passeio público e dos logradouros municipais por ordem sequencial das solicitações", na forma que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL altera lei 6084 | .doc | 04/05/2021 | 26 KB | |
| Arquivo 2 | 27/06/2022 | 9 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/05/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 04/05/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/05/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR
Resposta: 06/05/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 06/05/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 17/05/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/05/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 18/05/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 18/05/2021
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 18/05/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/05/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 18/05/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 22/06/2021
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 22/06/2021
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Complemento: solicitada pelo vereador Edinho Garcia.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/06/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 22/06/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 29/06/2021
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 29/06/2021
Resultado: Emenda apresentada
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/06/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 30/06/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 30/06/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: à emenda nº 01.
Resposta: 02/08/2021
Resultado: Emitido parecer na emenda.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/12/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 07/12/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 07/12/2021
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Complemento: da emenda nº 01.
Resposta: 07/12/2021
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Complemento: com emenda nº 01.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/12/2021
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 15/12/2021
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 97/2021 | 06/05/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 97/2021 - Altera o artigo 1º da Lei nº 6.084, de 27 de abril de 2021, que "determina a execução cronológica dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvore de passeio público e dos logradouros municipais por ordem sequencial das solicitações", na forma que especifica. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 97/2021 | 10/05/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 97/2021 - Altera o artigo 1º da Lei nº 6.084, de 27 de abril de 2021, que "determina a execução cronológica dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvore de passeio público e dos logradouros municipais por ordem sequencial das solicitações", na forma que especifica. | |
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 97/2021 | 29/06/2021 | Altera a redação do art. 1º do Projeto, que "determina a execução dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvores do passeio público e dos logradouros municipais pelo órgão competente deve obedecer à sequência cronológica das datas das solicitações". | |
| Autógrafo nº 149/2021 ao Projeto de Lei nº 97/2021 | 07/12/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 97/2021 - Altera o artigo 1º da Lei nº 6.084, de 27 de abril de 2021, que "determina a execução cronológica dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvore de passeio público e dos logradouros municipais por ordem sequencial das solicitações", na forma que especifica. | |
| Lei Ordinária nº 6212 | 07/01/2022 | Altera o artigo 1º da Lei nº 6.084, de 27 de abril de 2021, que "determina a execução cronológica dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvore de passeio público e dos logradouros municipais por ordem sequencial das solicitações", na forma que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 14ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 04/05/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 21ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 22/06/2021 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 38ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 07/12/2021 | EM 1ª DISCUSSÃO |