Projeto de Lei nº 96/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 03/05/2021
Processo: 1938/2021
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MÔNICA MORANDI
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto “Casa Mulher” para atendimento de mulheres em situação de violência doméstica e seus dependentes, e dá outras providências.
Observações: (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Casa Mulher abrigo | .docx | 03/05/2021 | 11,6 KB | |
| Novo Novo Novo Arquivo 2 | 14/09/2021 | 1,7 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/05/2021
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 04/05/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/05/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CCDLPAS
Resposta: 06/05/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 06/05/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 17/05/2021
Resultado: Parecer contrário
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/05/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 18/05/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 18/05/2021
Objetivo: Leitura de parecer contrário
Resposta: 18/05/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/05/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 18/05/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 01/06/2021
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Resposta: 01/06/2021
Resultado: SUBSTITUTIVO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/06/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 02/06/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 02/06/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 21/06/2021
Resultado: Emitido parecer ao substitutivo
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/06/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 22/06/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 22/06/2021
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 22/06/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/06/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 29/06/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 29/06/2021
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Resposta: 29/06/2021
Resultado: MANTIDO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/06/2021
Objetivo: Arquivamento
Resposta: 30/06/2021
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2021 | 10/05/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 96/2021 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto “Casa Mulher” para atendimento de mulheres em situação de violência doméstica e seus dependentes, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 96/2021 | 17/05/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 96/2021 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto “Casa Mulher” para atendimento de mulheres em situação de violência doméstica e seus dependentes, e dá outras providências. | |
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2021 | 01/06/2021 | Institui o projeto "Casa Mulher" para atendimento de mulheres em situação de violência doméstica e seus dependentes, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 14ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 04/05/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 17ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 25/05/2021 | COM PARECER CONTRÁRIO |
| ORDEM DO DIA | 18ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 01/06/2021 | COM PARECER CONTRÁRIO |