Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 12/2021
Tipo: MISTA
Data: 27/04/2021
Processo: 1878/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MAYR, ANDRÉ AMARAL
Assunto: Inclui §§ 1º e 3º ao artigo 3º, altera o inciso II e inclui inciso VI ao caput do artigo 4º do Projeto, que "institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais – PMPSA no Município de Valinhos".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| siscam_emenda_02_pl_12_2021_pagamento_por_servicos_ambientais_(2)t3itn2ga | .doc | 27/04/2021 | 31,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/04/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 27/04/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/04/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO
Resposta: 29/04/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 29/04/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 06/05/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/05/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 06/05/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022
Envio: 12/05/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 21/05/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/05/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 21/05/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 25/05/2021
Objetivo: Leitura e votação
Resposta: 25/05/2021
Resultado: VISTA
Complemento: Vista de 5 dias solicitada pelo vereador André Melchert.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/05/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 25/05/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 01/06/2021
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 01/06/2021
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/06/2021
Objetivo: Juntar ao Projeto
Resposta: 01/06/2021
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 12/2021 | 25/05/2021 | Parecer à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 12/2021 - Inclui §§ 1º e 3º ao artigo 3º, altera o inciso II e inclui inciso VI ao caput do artigo 4º do Projeto, que "institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais – PMPSA no Município de Valinhos". | |
| Parecer nº 2 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 12/2021 | 25/05/2021 | Parecer à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 12/2021 - Inclui §§ 1º e 3º ao artigo 3º, altera o inciso II e inclui inciso VI ao caput do artigo 4º do Projeto, que "institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais – PMPSA no Município de Valinhos". |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 12/2021 | 22/01/2021 | Institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais – PMPSA no Município de Valinhos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 13ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 27/04/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 17ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 25/05/2021 | DISCUSSÃO ÚNICA |
| ORDEM DO DIA | 18ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 01/06/2021 | DISCUSSÃO ÚNICA |