Autógrafo nº 31/2021 ao Projeto de Lei nº 40/2021
Data: 20/04/2021
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 40/2021 - Dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência contra Crianças e Adolescentes (Disque 100), bem como do telefone do Conselho Tutelar, no âmbito do município de Valinhos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º XXX_2021 -denúncia de violência contra crianças e adolescentes | .docx | 22/04/2021 | 21,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Envio: 26/04/2021 - Prazo: 17/05/2021
Objetivo: Sanção ou veto
Resposta: 07/05/2021
Resultado: Sancionado e promulgado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 40/2021 | 15/02/2021 | Dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência contra Crianças e Adolescentes (Disque 100), bem como do telefone do Conselho Tutelar, no âmbito do município de Valinhos. |