Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 73/2021
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 13/04/2021
Processo: 1643/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: FÁBIO DAMASCENO
Assunto: Altera a redação do cput do artigo 3º e 4º do Projeto, que "dispõe sobre sanções do Município contra fraudes ao não cumprimento da ordem de vacinação contra o Coronavírus e dá outras providências".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/04/2021 | 48,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/04/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 13/04/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/04/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO/CHS
Resposta: 15/04/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 15/04/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 22/04/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/04/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 27/04/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022
Envio: 27/04/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 13/05/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/05/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 13/05/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2021/2022
Envio: 14/05/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 18/05/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/05/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 18/05/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 18/05/2021
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 25/05/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/05/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 25/05/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 01/06/2021
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 01/06/2021
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/06/2021
Objetivo: Juntar ao Projeto
Resposta: 01/06/2021
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 73/2021 | 25/05/2021 | Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 73/2021 - Altera a redação do cput do artigo 3º e 4º do Projeto, que "dispõe sobre sanções do Município contra fraudes ao não cumprimento da ordem de vacinação contra o Coronavírus e dá outras providências". | |
| Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 73/2021 | 25/05/2021 | Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 73/2021 - Altera a redação do cput do artigo 3º e 4º do Projeto, que "dispõe sobre sanções do Município contra fraudes ao não cumprimento da ordem de vacinação contra o Coronavírus e dá outras providências". | |
| Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 73/2021 | 25/05/2021 | Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 73/2021 - Altera a redação do cput do artigo 3º e 4º do Projeto, que "dispõe sobre sanções do Município contra fraudes ao não cumprimento da ordem de vacinação contra o Coronavírus e dá outras providências". | |
| Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 73/2021 | 25/05/2021 | Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 73/2021 - Altera a redação do cput do artigo 3º e 4º do Projeto, que "dispõe sobre sanções do Município contra fraudes ao não cumprimento da ordem de vacinação contra o Coronavírus e dá outras providências". |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 73/2021 | 23/03/2021 | Dispõe sobre sanções do Município contra fraudes ao não cumprimento da ordem de vacinação contra o Coronavírus e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 11ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 13/04/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 18ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 01/06/2021 | DISCUSSÃO ÚNICA |