Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 70/2021
Tipo: SUPRESSIVA
Data: 12/04/2021
Processo: 1569/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Assunto: Suprime o artigo 5º do Projeto, que "Define critérios para lançamento e apuração do ITBI na forma que especifica."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda ao PL 70-21 | .docx | 12/04/2021 | 9,4 KB | |
| Arquivo 2 | 12/04/2021 | 38,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/04/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 13/04/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/04/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CFO
Resposta: 15/04/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022
Envio: 15/04/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 08/06/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/06/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 08/06/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 08/06/2021
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 08/06/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/06/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 08/06/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 24/08/2021
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 24/08/2021
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 24/08/2021
Objetivo: Juntar ao Projeto
Resposta: 24/08/2021
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 70/2021 | 08/06/2021 | Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 70/2021 - Suprime o artigo 5º do Projeto, que "Define critérios para lançamento e apuração do ITBI na forma que especifica." |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 70/2021 | 23/03/2021 | Define critérios para lançamento e apuração do ITBI na forma que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 11ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 13/04/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 24/08/2021 | DISCUSSÃO ÚNICA |