Projeto de Lei nº 84/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 06/04/2021
Processo: 1527/2021
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: FÁBIO DAMASCENO
Assunto: Institui a Campanha de Prevenção e Combate a Perda Auditiva.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Perda Auditiva | .docx | 06/04/2021 | 15,4 KB | |
| Arquivo 2 | 02/07/2021 | 1,4 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/04/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 06/04/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/04/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR / CHS
Resposta: 08/04/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 08/04/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 19/04/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/04/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 19/04/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2021/2022
Envio: 23/04/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 14/05/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/05/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 14/05/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 18/05/2021
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 18/05/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/05/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 18/05/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 25/05/2021
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 25/05/2021
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/05/2021
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 84/2021 | 09/04/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 84/2021 - Institui a Campanha de Prevenção e Combate a Perda Auditiva. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 84/2021 | 19/04/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 84/2021 - Institui a Campanha de Prevenção e Combate a Perda Auditiva. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 84/2021 | 03/05/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 84/2021 - Institui a Campanha de Prevenção e Combate a Perda Auditiva. | |
| Autógrafo nº 47/2021 ao Projeto de Lei nº 84/2021 | 25/05/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 84/2021 - Institui a Campanha de Prevenção e Combate à Perda Auditiva. | |
| Lei Ordinária nº 6105 | 10/06/2021 | Institui a Campanha de Prevenção e Combate a Perda Auditiva. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 06/04/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 17ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 25/05/2021 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE