Requerimento nº 558/2021
Tipo: À PRESIDÊNCIA
Data: 05/04/2021
Processo: 1477/2021
Situação: APROVADO(A)
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Solicita retirada de tramitação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 25/2021, que "Acrescenta dispositivos à Lei n.º 3.728, de 18 de novembro de 2003, que regulamenta o turismo em áreas rurais, e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| REQ retirada tramitação | .doc | 05/04/2021 | 15 KB | |
| Arquivo 2 | 06/04/2021 | 31,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 25/2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de guia ou monitor de turismo local em grupos ou excursões de turistas no território municipal. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 06/04/2021 | LEITURA |