Projeto de Lei nº 76/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 29/03/2021
Processo: 1353/2021
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Cria o Programa de Armazenamento de Água Potável.
Observações: (com emenda nº 01) (com parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamento)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL programa fornecimento de agua potavel | .doc | 29/03/2021 | 33,5 KB | |
| Arquivo 2 | 14/09/2021 | 2,1 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/03/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 30/03/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 31/03/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO
Resposta: 01/04/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 01/04/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Emenda nº 01 apresentada na Sessão do dia 04/05/21.
Resposta: 24/05/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/05/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 25/05/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022
Envio: 25/05/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 08/06/2021
Resultado: Parecer contrário
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/06/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 08/06/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 08/06/2021
Objetivo: Leitura de parecer contrário
Resposta: 08/06/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/06/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 08/06/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 15/06/2021
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Resposta: 15/06/2021
Resultado: VISTA
Complemento: vista de 5 dias solicitada pelo vereador Thiago Samasso.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/06/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 15/06/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 22/06/2021
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Resposta: 22/06/2021
Resultado: REJEITADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 22/06/2021
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 22/06/2021
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/06/2021
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 24/06/2021
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 76/2021 | 03/05/2021 | Suprime o parágrafo único do art. 1º, art. 2º e art. 7º do Projeto, que Cria o Programa de Armazenamento de Água Potável. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 76/2021 | 08/06/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 76/2021 - Cria o Programa de Armazenamento de Água Potável. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 76/2021 | 08/06/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 76/2021 - Cria o Programa de Armazenamento de Água Potável. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 76/2021 | 08/06/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 76/2021 - Cria o Programa de Armazenamento de Água Potável. | |
| Autógrafo nº 68/2021 ao Projeto de Lei nº 76/2021 | 22/06/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 76/2021 - Cria o Programa de Armazenamento de Água Potável. | |
| Lei Ordinária nº 6128 | 12/07/2021 | Cria o Programa de Armazenamento de Água Potável. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 9ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 30/03/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 20ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 15/06/2021 | COM PARECER CONTRÁRIO |
| ORDEM DO DIA | 21ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 22/06/2021 | COM PARECER CONTRÁRIO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: COM PARECER CONTRÁRIO
Contra: 15
Ausentes: 1
Resultado: REJEITADO PARECER CONTRÁRIO