Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 23/2021
Data: 23/03/2021
Processo: 1338/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA
Assunto: Institui o Selo Valinhos de Qualidade aos bares, choperias, restaurantes e estabelecimentos congêneres que atenderem aos requisitos mínimos obrigatórios de higiene e segurança.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| siscam_projeto_substitutivo_ao_pl_23_2021xdmv0orr | .doc | 23/03/2021 | 28,5 KB | |
| Arquivo 2 | 23/03/2021 | 174,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/03/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 23/03/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/03/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR / CFO
Resposta: 25/03/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 25/03/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 12/04/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/04/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 15/04/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022
Envio: 15/04/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 13/05/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/05/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 13/05/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 18/05/2021
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 18/05/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/05/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 15/06/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 15/06/2021
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 15/06/2021
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/06/2021
Objetivo: Juntar ao Projeto
Resposta: 16/06/2021
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 23/2021 | 01/04/2021 | Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 23/2021 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 23/2021 que "Institui o Selo Valinhos de Qualidade aos bares, choperias, restaurantes e estabelecimentos congêneres que atenderem aos requisitos mínimos obrigatórios de higiene e segurança". | |
| Parecer nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 23/2021 | 12/04/2021 | Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 23/2021 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 23/2021 que "Institui o Selo Valinhos de Qualidade aos bares, choperias, restaurantes e estabelecimentos congêneres que atenderem aos requisitos mínimos obrigatórios de higiene e segurança". | |
| Parecer nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 23/2021 | 03/05/2021 | Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 23/2021 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 23/2021 que "Institui o Selo Valinhos de Qualidade aos bares, choperias, restaurantes e estabelecimentos congêneres que atenderem aos requisitos mínimos obrigatórios de higiene e segurança". |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 23/2021 | 01/02/2021 | Institui o Selo Procon Valinhos de Qualidade aos bares, choperias, restaurantes e estabelecimentos congêneres que atenderem aos requisitos obrigatórios e facultativos de segurança e higiene. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 23/03/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 20ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 15/06/2021 | EM 1ª DISCUSSÃO |