Projeto de Lei nº 72/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 23/03/2021
Processo: 1336/2021
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA
Assunto: Institui o Programa de Incentivo à Revitalização de Áreas Urbanas, PRO-URBE, no município de Valinhos.
Observações: (com emenda nº 01)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL PRO-URBE revitalizacao urbanistica final | .doc | 23/03/2021 | 31 KB | |
| Novo Arquivo 2 | 14/09/2021 | 1,9 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/03/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 23/03/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/03/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR / COSP
Resposta: 25/03/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 25/03/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 24/05/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/05/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 25/05/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2021/2022
Envio: 25/05/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 27/05/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 31/05/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 01/06/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 01/06/2021
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 01/06/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/06/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 01/06/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 22/06/2021
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 22/06/2021
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/06/2021
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 24/06/2021
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 72/2021 | 01/04/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 72/2021 - Institui o Programa de Incentivo à Revitalização de Áreas Urbanas, PRO-URBE, no município de Valinhos. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 72/2021 | 12/04/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 72/2021 - Institui o Programa de Incentivo à Revitalização de Áreas Urbanas, PRO-URBE, no município de Valinhos. | |
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 72/2021 | 20/04/2021 | Suprime o artigo 2º do Projeto, que Institui o Programa de Incentivo à Revitalização de Áreas Urbanas, PRO-URBE, no município de Valinhos. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 72/2021 | 31/05/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 72/2021 - Institui o Programa de Incentivo à Revitalização de Áreas Urbanas, PRO-URBE, no município de Valinhos. | |
| Autógrafo nº 67/2021 ao Projeto de Lei nº 72/2021 | 22/06/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 72/2021 - Institui o Programa de Incentivo à Revitalização de Áreas Urbanas, PRO-URBE, no município de Valinhos. | |
| Lei Ordinária nº 6124 | 05/07/2021 | Institui o Programa de Incentivo à Revitalização de Áreas Urbanas, PRO-URBE, no município de Valinhos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 23/03/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 21ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 22/06/2021 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE