Projeto de Lei nº 71/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 23/03/2021
Processo: 1335/2021
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: VEIGA
Assunto: Altera os artigos 168 e 173 da Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que "Dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências", na forma que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL altera arts 168 e 173 da Lei 2977 | .doc | 23/03/2021 | 32,5 KB | |
| Arquivo 2 | 04/11/2021 | 2,1 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/03/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 23/03/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/03/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR / COSP
Resposta: 25/03/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 25/03/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 12/04/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/08/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 17/08/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2021/2022
Envio: 17/08/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 18/08/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/08/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 19/08/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 19/08/2021
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 24/08/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 24/08/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 24/08/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 31/08/2021
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 31/08/2021
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Complemento: solicitada pelo vereador Mayr.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 31/08/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 31/08/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 14/09/2021
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 14/09/2021
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/09/2021
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 24/09/2021
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 71/2021 | 19/08/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 71/2021 - Altera os artigos 168 e 173 da Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que "Dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências", na forma que especifica. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 71/2021 | 19/08/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 71/2021 - Altera os artigos 168 e 173 da Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que "Dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências", na forma que especifica. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 71/2021 | 19/08/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 71/2021 - Altera os artigos 168 e 173 da Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que "Dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências", na forma que especifica. | |
| Autógrafo nº 96/2021 ao Projeto de Lei nº 71/2021 | 14/09/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 71/2021 - Altera os artigos 168 e 173 da Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que "Dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências", na forma que especifica. | |
| Lei Ordinária nº 6159 | 13/10/2021 | Altera os artigos 168 e 173 da Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que "Dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências", na forma que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 23/03/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 27ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 31/08/2021 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 28ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 14/09/2021 | EM 1ª DISCUSSÃO |