Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 52/2021
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 23/03/2021
Processo: 1332/2021
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Altera redação do caput do artigo 5º do Projeto, que Institui o Programa de Incentivo e Desconto no IPTU, denominado “IPTU Verde”, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda ao PL 52.2021 IPTU Verde | .doc | 23/03/2021 | 20 KB | |
| Arquivo 2 | 23/03/2021 | 41,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/03/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 23/03/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/03/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR / CFO
Resposta: 25/03/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 25/03/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 23/08/2021
Resultado: Devolvido sem parecer.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/08/2021
Objetivo: Juntar ao Projeto
Resposta: 23/08/2021
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 52/2021 | 02/03/2021 | Institui o Programa de Incentivo e Desconto no IPTU, denominado “IPTU Verde”, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 23/03/2021 | LEITURA |