Projeto de Lei nº 69/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 23/03/2021
Processo: 1331/2021
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Dispõe sobre a inclusão de álcool gel na lista de produtos da cesta básica distribuída para famílias carentes pela Prefeitura Municipal e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL obrigatoriedade de alcool gel cesta básica | .doc | 23/03/2021 | 27,5 KB | |
| Arquivo 2 | 24/06/2021 | 967,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/03/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 23/03/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/03/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR / CCDLPAS / CHS
Resposta: 25/03/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 25/03/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 12/04/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/04/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 12/04/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Envio: 19/04/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 11/05/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/05/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 11/05/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2021/2022
Envio: 12/05/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 18/05/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/05/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 18/05/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 01/06/2021
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 01/06/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/06/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 01/06/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 08/06/2021
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 08/06/2021
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/06/2021
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 69/2021 | 01/04/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 69/2021 - Dispõe sobre a inclusão de álcool gel na lista de produtos da cesta básica distribuída para famílias carentes pela Prefeitura Municipal e dá outras providências. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 69/2021 | 12/04/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 69/2021 - Dispõe sobre a inclusão de álcool gel na lista de produtos da cesta básica distribuída para famílias carentes pela Prefeitura Municipal e dá outras providências. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 69/2021 | 03/05/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 69/2021 - Dispõe sobre a inclusão de álcool gel na lista de produtos da cesta básica distribuída para famílias carentes pela Prefeitura Municipal e dá outras providências. | |
| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 69/2021 | 17/05/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 69/2021 - Dispõe sobre a inclusão de álcool gel na lista de produtos da cesta básica distribuída para famílias carentes pela Prefeitura Municipal e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 57/2021 ao Projeto de Lei nº 69/2021 | 08/06/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 69/2021 - Dispõe sobre a inclusão de álcool gel na lista de produtos da cesta básica distribuída para famílias carentes pela Prefeitura Municipal e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 6121 | 24/06/2021 | Dispõe sobre a inclusão de álcool gel na lista de produtos da cesta básica distribuída para famílias carentes pela Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 23/03/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 19ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 08/06/2021 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE