Autógrafo nº 10/2021 ao Projeto de Lei nº 58/2021
Data: 16/03/2021
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 58/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. (Mens. 11/21)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Mensagem011.21 - protocolo de intenções vacina | .doc | 17/03/2021 | 40 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Envio: 17/03/2021 - Prazo: 07/04/2021
Objetivo: Sanção ou veto
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 403/2021
Resposta: 18/03/2021
Resultado: Sancionado e promulgado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 58/2021 | 09/03/2021 | Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. (Mens. 11/21) |