Projeto de Lei nº 66/2021
Tipo: EXECUTIVO
Data: 16/03/2021
Processo: 1250/2021
Situação: PROMULGADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 19.518.706,94, altera dispositivos na Lei nº 5571/2017, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Valinhos para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências", e na Lei nº 6023/2020, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2021". (Mens. 15/21)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Mensagem015.21 - suplementa ESPECIAL 19.518.706,94 CI 34-21-DF SF | .doc | 16/03/2021 | 262,5 KB | |
| Arquivo 3 | 29/04/2021 | 2,2 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/03/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 16/03/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/03/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO
Resposta: 19/03/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 19/03/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 22/03/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/03/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 25/03/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022
Envio: 25/03/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 29/03/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/03/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 30/03/2021
Resultado: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 66/2021 | 15/03/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 66/2021 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 19.518.706,94, altera dispositivos na Lei nº 5571/2017, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Valinhos para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências", e na Lei nº 6023/2020, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2021". (Mens. 15/21) | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 66/2021 | 19/03/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 66/2021 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 19.518.706,94, altera dispositivos na Lei nº 5571/2017, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Valinhos para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências", e na Lei nº 6023/2020, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2021". (Mens. 15/21) | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 66/2021 | 22/03/2021 | Parecer à urgência do Projeto de Lei nº 66/2021 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 19.518.706,94, altera dispositivos na Lei nº 5571/2017, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Valinhos para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências", e na Lei nº 6023/2020, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2021". (Mens. 15/21) | |
| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 66/2021 | 29/03/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 66/2021 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 19.518.706,94, altera dispositivos na Lei nº 5571/2017, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Valinhos para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências", e na Lei nº 6023/2020, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2021". (Mens. 15/21) | |
| Autógrafo nº 19/2021 ao Projeto de Lei nº 66/2021 | 30/03/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 66/2021 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 19.518.706,94, altera dispositivos na Lei nº 5571/2017, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Valinhos para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências", e na Lei nº 6023/2020, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2021". (Mens. 15/21) | |
| Lei Ordinária nº 6077 | 31/03/2021 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 19.518.706,94, altera dispositivos na Lei nº 5571/2017, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Valinhos para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências", e na Lei nº 6023/2020, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2021". (Mens. 15/21) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 7ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 16/03/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 9ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 30/03/2021 | EM 1ª DISCUSSÃO |