Projeto de Lei nº 64/2021
Tipo: EXECUTIVO
Data: 16/03/2021
Processo: 1248/2021
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana e Melhoria Habitacional do município de Valinhos na forma que especifica. (Mens. 13/21)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem013.21- institui prog de regularizacao fundiaria | .doc | 16/03/2021 | 88 KB | |
| Arquivo 3 | 30/04/2021 | 2,1 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/03/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 16/03/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/03/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO/COSP
Resposta: 19/03/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 19/03/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 29/03/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2021/2022
Envio: 29/03/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 29/03/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/03/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 30/03/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022
Envio: 30/03/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/04/2021
Objetivo: Arquivamento
Resposta: 15/04/2021
Resultado: Arquivado
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 7ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 16/03/2021 | LEITURA |