Projeto de Lei nº 58/2021
Tipo: EXECUTIVO
Data: 09/03/2021
Processo: 1156/2021
Situação: PROMULGADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. (Mens. 11/21)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Mensagem011.21 - protocolo de intenções vacina | .doc | 09/03/2021 | 245,5 KB | |
| Arquivo 2 | 01/04/2021 | 2,7 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/03/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 09/03/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/03/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR / CFO / CHS
Resposta: 10/03/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 10/03/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 10/03/2021
Resultado: Parecer favorável
Complemento: à urgência e ao Projeto.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/03/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 10/03/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022
Envio: 10/03/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 15/03/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/03/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 16/03/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2021/2022
Envio: 16/03/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 16/03/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/03/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 16/03/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 16/03/2021
Objetivo: Leitura e votação
Resposta: 16/03/2021
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/03/2021
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo nº 10/2021 ao Projeto de Lei nº 58/2021 | 16/03/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 58/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. (Mens. 11/21) | |
| Lei Ordinária nº 6068 | 18/03/2021 | Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. (Mens. 11/21) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 6ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 09/03/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 7ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 16/03/2021 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Nominal
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
A favor (16) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, TUNICO, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MAYR, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", TOLOI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO
Não vota (1) - FRANKLIN
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE