Projeto de Lei nº 57/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 09/03/2021
Processo: 1115/2021
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: GABRIEL BUENO, ALÉCIO CAU, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", VEIGA
Assunto: Dá nova redação ao artigo 2º, inciso XVII, e artigo 4º, parágrafo único, da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que “dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Vielas Sanitárias | .doc | 09/03/2021 | 35 KB | |
| Novo Arquivo 2 | 16/02/2024 | 50,8 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/03/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 09/03/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/03/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR / COSP + Audiência Pública
Resposta: 10/03/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 10/03/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 04/08/2021
Resultado: DEVOLVIDO - REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/08/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 04/08/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2021/2022
Envio: 04/08/2021
Objetivo: Realização de audiência pública
Resposta: 20/10/2021
Resultado: Realizada Audiência Pública
Complemento: Audiência Pública realizada em 20/out/2021.
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/10/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 21/10/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2021/2022
Envio: 21/10/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: (PROCESSO FÍSICO)
Resposta: 14/03/2022
Resultado: Parecer favorável
Remetente: Presidência da CJR 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/03/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 14/03/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2021/2022
Envio: 14/03/2022
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 22/03/2022
Resultado: Parecer contrário
Complemento: Parecer contrário, com 1 voto favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 57/2021
Remetente: Presidência da COSP 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/03/2022
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer contrário
Documento vinculado: Despacho nº 416
Resposta: 23/03/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 29/03/2022
Objetivo: Leitura de parecer contrário
Resposta: 29/03/2022
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/03/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 29/03/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 05/04/2022
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Resposta: 05/04/2022
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Complemento: solicitada pelo vereador Gabriel Bueno.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/04/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 12/04/2022
Resultado: Emenda apresentada
Complemento: Emenda nº 01 apresentada no dia 12/04/2022. Emenda nº 02 apresentada no dia 10/05/2022.
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 09/08/2022
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Resposta: 09/08/2022
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Complemento: solicitada pelo vereador Gabriel Bueno.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/08/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 09/08/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 23/08/2022
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Resposta: 23/08/2022
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Complemento: solicitada pelo vereador Mayr.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/08/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 23/08/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 06/09/2022
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Resposta: 06/09/2022
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Complemento: solicitada pelo vereador Edinho Garcia.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/09/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 06/09/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 20/09/2022
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Resposta: 20/09/2022
Resultado: Emenda apresentada
Complemento: Emenda nº 03. Emendas nº 01, nº 02 e nº 3 retiradas pelo autor. Emenda nº 04 apresentada no dia 24/10/2022.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 16/11/2022
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Resposta: 16/11/2022
Resultado: REJEITADO(A)
Complemento: com 10 votos contrários. Projeto aprovado em 1ª discussão com 1 voto contrário.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/11/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 16/11/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 22/11/2022
Objetivo: 2ª discussão e votação
Resposta: 22/11/2022
Resultado: Aprovado em 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/11/2022
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 24/11/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 57/2021 | 29/03/2022 | Parecer contrário | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 57/2021 | 29/03/2022 | Parecer ao Projeto de Lei nº 57/2021 - Dá nova redação ao artigo 2º, inciso XVII, e artigo 4º, parágrafo único, da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que “dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências”. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 57/2021 | 29/03/2022 | Parecer ao Projeto de Lei nº 57/2021 - Dá nova redação ao artigo 2º, inciso XVII, e artigo 4º, parágrafo único, da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que “dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências”. | |
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 57/2021 | 06/04/2022 | Inclui parágrafo único no artigo 2º do Projeto, que "dá nova redação ao artigo 2º, inciso XVII, e artigo 4º, parágrafo único, da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que 'dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências'”. | |
| Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 57/2021 | 05/05/2022 | Dá nova redação aos artigos 1º e 2º e acrescenta o artigo 3º no Projeto, que "dá nova redação ao artigo 2º, inciso XVII, e artigo 4º, parágrafo único, da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que "dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências"." | |
| Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 57/2021 | 19/09/2022 | Dá nova redação aos arts. 1º e 2º e inclui os arts. 5º ao 10 ao Projeto, que "dá nova redação ao artigo 2º, inciso XVII, e artigo 4º, parágrafo único da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que 'dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências'". | |
| Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 57/2021 | 24/10/2022 | Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto, que "dá nova redação ao artigo 2º, inciso XVII, e artigo 4º, parágrafo único, da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que 'dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências'". | |
| Autógrafo nº 155/2022 ao Projeto de Lei nº 57/2021 | 22/11/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 57/2021 - Dá nova redação ao artigo 2º, inciso XVII, e artigo 4º, parágrafo único, da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que “dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências”. | |
| Ofício Presidência nº 2897/2022 | 23/11/2022 | Encaminha Autógrafo nº 155/2022 ao Projeto de Lei nº 57/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 57/2021 - Dá nova redação ao artigo 2º, inciso XVII, e artigo 4º, parágrafo único, da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que “dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências”. | |
| Lei Ordinária nº 6382 | 09/12/2022 | Dá nova redação ao artigo 2º, inciso XVII, e artigo 4º, parágrafo único, da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que “dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 6ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 09/03/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 05/04/2022 | COM PARECER CONTRÁRIO |
| ORDEM DO DIA | 24ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 09/08/2022 | COM PARECER CONTRÁRIO |
| ORDEM DO DIA | 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 23/08/2022 | COM PARECER CONTRÁRIO |
| ORDEM DO DIA | 28ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 06/09/2022 | COM PARECER CONTRÁRIO |
| ORDEM DO DIA | 38ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 16/11/2022 | COM PARECER CONTRÁRIO |
| ORDEM DO DIA | 39ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 22/11/2022 | EM 2ª DISCUSSÃO |