Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 15/2021
Tipo: ADITIVA
Data: 08/03/2021
Processo: 1057/2021
Situação: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MAYR, GABRIEL BUENO
Assunto: Inclui o § 1º ao artigo 5º do Projeto, que "dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência Técnica Pública e Gratuita para Habitação de Interesse Social".
Observações: (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda 01 - PL 15-2021 - Assistência Técnica Gratuita | .doc | 08/03/2021 | 18,5 KB | |
| Arquivo 2 | 08/03/2021 | 68 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/03/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 09/03/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/03/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR / CFO / CCDLPAS
Resposta: 10/03/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 10/03/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 22/03/2021
Resultado: Parecer contrário
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/03/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 24/03/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022
Envio: 24/03/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 29/03/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/03/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 30/03/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Envio: 05/04/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 12/04/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/04/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 26/04/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 27/04/2021
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 27/04/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/04/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 27/04/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 04/05/2021
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Complemento: da CJR.
Resposta: 04/05/2021
Resultado: MANTIDO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/05/2021
Objetivo: Arquivamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 15/2021 | 16/03/2021 | Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 15/2021 - Inclui o § 1º ao artigo 5º do Projeto, que "dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência Técnica Pública e Gratuita para Habitação de Interesse Social". | |
| Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 15/2021 | 22/03/2021 | Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 15/2021 - Inclui o § 1º ao artigo 5º do Projeto, que "dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência Técnica Pública e Gratuita para Habitação de Interesse Social". | |
| Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 15/2021 | 29/03/2021 | Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 15/2021 - Inclui o § 1º ao artigo 5º do Projeto, que "dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência Técnica Pública e Gratuita para Habitação de Interesse Social". | |
| Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 15/2021 | 12/04/2021 | Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 15/2021 - Inclui o § 1º ao artigo 5º do Projeto, que "dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência Técnica Pública e Gratuita para Habitação de Interesse Social". |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 15/2021 | 26/01/2021 | Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência Técnica Pública e Gratuita para Habitação de Interesse Social. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 6ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 09/03/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 14ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 04/05/2021 | COM PARECER CONTRÁRIO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO