Projeto de Lei nº 54/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 02/03/2021
Processo: 1035/2021
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MARCELO YOSHIDA, CÉSAR ROCHA, HENRIQUE CONTI, MÔNICA MORANDI, ALÉCIO CAU
Assunto: Cria a campanha permanente de enfrentamento ao assédio e à violência sexual no município de Valinhos.
Observações: (emendado) (com emenda nº 03)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Campanha permanente de enfrentamento ao assédio e à violência sexual no Município de Valinhos.dotx | .docx | 09/03/2021 | 31,8 KB | |
| Arquivo 2 | 27/06/2022 | 46,1 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/03/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 02/03/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/03/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO/COSP/CCDLPAS/CDDH
Resposta: 04/03/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 04/03/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Emenda nº 01 apresentada no dia 09/03/2021. Emenda nº 02 apresentada no dia 06/04/2021.
Resposta: 19/04/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/04/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 19/04/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022
Envio: 27/04/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 07/06/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/06/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 08/06/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2021/2022
Envio: 08/06/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 18/06/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/06/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 21/06/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Envio: 21/06/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 10/08/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/08/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 10/08/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2021/2022
Envio: 10/08/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 16/08/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/08/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 15/09/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 15/09/2021
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 21/09/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/09/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 21/09/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 28/09/2021
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 28/09/2021
Resultado: VISTA
Complemento: solicitada pelo vereador André Amaral.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/09/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 28/09/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 20/10/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: à emenda nº 03.
Resposta: 05/11/2021
Resultado: Emitido parecer na emenda.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/11/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 05/11/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022
Envio: 05/11/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: à emenda nº 03.
Resposta: 10/11/2021
Resultado: Emitido parecer na emenda.
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/11/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 10/11/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2021/2022
Envio: 10/11/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: à emenda nº 03.
Resposta: 16/11/2021
Resultado: Emitido parecer na emenda.
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/11/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 16/11/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Envio: 16/11/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: à emenda nº 03.
Resposta: 23/11/2021
Resultado: Emitido parecer na emenda.
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/11/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 23/11/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2021/2022
Envio: 23/11/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: à emenda nº 03.
Resposta: 30/11/2021
Resultado: Emitido parecer na emenda.
Remetente: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/11/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 07/12/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 07/12/2021
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Complemento: da emenda nº 03.
Resposta: 07/12/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/12/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 14/12/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 14/12/2021
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 14/12/2021
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Complemento: com emendas nº 01, nº 02 e nº 03.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/12/2021
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 21/12/2021
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2021 | 08/03/2021 | Inclui inciso II ao artigo 2º do Projeto, que "cria a campanha permanente de enfrentamento ao assédio e à violência sexual no Município de Valinhos". | |
| Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 54/2021 | 06/04/2021 | Suprime dispositivos do Projeto, que "Cria a campanha permanente de enfrentamento ao assédio e à violência sexual no município de Valinhos." | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2021 | 21/09/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 54/2021 - Cria a campanha permanente de enfrentamento ao assédio e à violência sexual no município de Valinhos. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 54/2021 | 21/09/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 54/2021 - Cria a campanha permanente de enfrentamento ao assédio e à violência sexual no município de Valinhos. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 54/2021 | 21/09/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 54/2021 - Cria a campanha permanente de enfrentamento ao assédio e à violência sexual no município de Valinhos. | |
| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 54/2021 | 21/09/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 54/2021 - Cria a campanha permanente de enfrentamento ao assédio e à violência sexual no município de Valinhos. | |
| Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 54/2021 | 21/09/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 54/2021 - Cria a campanha permanente de enfrentamento ao assédio e à violência sexual no município de Valinhos. | |
| Parecer nº 6 ao Projeto de Lei nº 54/2021 | 21/09/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 54/2021 - Cria a campanha permanente de enfrentamento ao assédio e à violência sexual no município de Valinhos. | |
| Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 54/2021 | 18/10/2021 | Modifica os incisos VI e VII do artigo 3º do Projeto, que "cria a campanha permanente de enfrentamento ao assédio e à violência sexual no município de Valinhos." | |
| Autógrafo nº 161/2021 ao Projeto de Lei nº 54/2021 | 14/12/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 54/2021 - Cria a campanha permanente de enfrentamento ao assédio e à violência sexual no município de Valinhos. | |
| Lei Ordinária nº 6217 | 14/01/2022 | Cria a campanha permanente de enfrentamento ao assédio e à violência sexual no município de Valinhos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 02/03/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 30ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 28/09/2021 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 31ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 05/10/2021 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 39ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 14/12/2021 | EM 1ª DISCUSSÃO |