Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 9/2021
Tipo: SUPRESSIVA
Data: 02/03/2021
Processo: 1015/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: GABRIEL BUENO
Assunto: Suprime o parágrafo único do artigo 4º e o artigo 5º do Projeto, que dispõe sobre os Mecanismos de Controle Social e Garantia de Transparência para os investimentos na infraestrutura da Rede Municipal de Educação no Portal da Transparência do Município de Valinhos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 09-21 | .doc | 02/03/2021 | 17,5 KB | |
| Arquivo 2 | 02/03/2021 | 43,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/03/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 02/03/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/03/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO/CCDLPAS
Resposta: 04/03/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 04/03/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 09/03/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/04/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 08/04/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022
Envio: 08/04/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 26/04/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/04/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 26/04/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Envio: 29/04/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 11/05/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/05/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 11/05/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 11/05/2021
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 11/05/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/05/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 18/05/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 18/05/2021
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 18/05/2021
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/05/2021
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 9/2021 | 11/05/2021 | Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 9/2021 - Suprime o parágrafo único do artigo 4º e o artigo 5º do Projeto, que dispõe sobre os Mecanismos de Controle Social e Garantia de Transparência para os investimentos na infraestrutura da Rede Municipal de Educação no Portal da Transparência do Município de Valinhos. | |
| Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 9/2021 | 11/05/2021 | Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 9/2021 - Suprime o parágrafo único do artigo 4º e o artigo 5º do Projeto, que dispõe sobre os Mecanismos de Controle Social e Garantia de Transparência para os investimentos na infraestrutura da Rede Municipal de Educação no Portal da Transparência do Município de Valinhos. | |
| Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 9/2021 | 11/05/2021 | Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 9/2021 - Suprime o parágrafo único do artigo 4º e o artigo 5º do Projeto, que dispõe sobre os Mecanismos de Controle Social e Garantia de Transparência para os investimentos na infraestrutura da Rede Municipal de Educação no Portal da Transparência do Município de Valinhos. | |
| Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 9/2021 | 11/05/2021 | Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 9/2021 - Suprime o parágrafo único do artigo 4º e o artigo 5º do Projeto, que dispõe sobre os Mecanismos de Controle Social e Garantia de Transparência para os investimentos na infraestrutura da Rede Municipal de Educação no Portal da Transparência do Município de Valinhos. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 9/2021 | 15/01/2021 | Dispõe sobre os mecanismos de controle social e garantia de transparência para os investimentos na infraestrutura da Rede Municipal de Educação no Portal da Transparência do Município de Valinhos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 02/03/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 16ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 18/05/2021 | DISCUSSÃO ÚNICA |