Projeto de Lei nº 45/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 22/02/2021
Processo: 881/2021
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: FÁBIO DAMASCENO
Assunto: Institui o mês "Maio Laranja" para conscientização ao combate, abuso e exploração da criança e do adolescente.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - MAIO LARANJA | .doc | 23/02/2021 | 36,5 KB | |
| Arquivo 3 | 29/04/2021 | 1,6 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/02/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 23/02/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/02/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CDH
Resposta: 24/02/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 24/02/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 15/03/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/03/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 22/03/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2021/2022
Envio: 22/03/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 29/03/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/03/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 30/03/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 30/03/2021
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 30/03/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/03/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 30/03/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 06/04/2021
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 06/04/2021
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/04/2021
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 45/2021 | 12/03/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 45/2021 - Institui o mês "Maio Laranja" para conscientização ao combate, abuso e exploração da criança e do adolescente. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 45/2021 | 15/03/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 45/2021 - Institui o mês "Maio Laranja" para conscientização ao combate, abuso e exploração da criança e do adolescente. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 45/2021 | 29/03/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 45/2021 - Institui o mês "Maio Laranja" para conscientização ao combate, abuso e exploração da criança e do adolescente. | |
| Autógrafo nº 26/2021 ao Projeto de Lei nº 45/2021 | 06/04/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 45/2021 - Institui o mês "Maio Laranja" para conscientização ao combate, abuso e exploração da criança e do adolescente. | |
| Lei Ordinária nº 6082 | 20/04/2021 | Institui o mês "Maio Laranja" para conscientização ao combate, abuso e exploração da criança e do adolescente. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 4ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 23/02/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 06/04/2021 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE