Projeto de Lei nº 40/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 15/02/2021
Processo: 727/2021
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: GABRIEL BUENO
Assunto: Dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência contra Crianças e Adolescentes (Disque 100), bem como do telefone do Conselho Tutelar, no âmbito do município de Valinhos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º XXX_2021 -denúncia de violência contra crianças e adolescentes | .docx | 16/02/2021 | 13,4 KB | |
| Arquivo 2 | 14/09/2021 | 1,3 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/02/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 16/02/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/02/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CCDLPAS
Resposta: 22/02/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 22/02/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 15/03/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/03/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 15/03/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Envio: 15/03/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 29/03/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/04/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 07/04/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 13/04/2021
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 13/04/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/04/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 13/04/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 20/04/2021
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 20/04/2021
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Complemento: emendado
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/04/2021
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 40/2021 | 09/03/2021 |
Altera a redação do artigo 4º do Projeto, que “dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência contra Crianças e Adolescentes (Disque 100), bem como do telefone do Conselho Tutelar, no âmbito do Município de Valinhos”.
Autoria: GABRIEL BUENO |
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| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 40/2021 | 12/04/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 40/2021 - Dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência contra Crianças e Adolescentes (Disque 100), bem como do telefone do Conselho Tutelar, no âmbito do município de Valinhos.
Autoria: Procuradoria |
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| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 40/2021 | 12/04/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 40/2021 - Dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência contra Crianças e Adolescentes (Disque 100), bem como do telefone do Conselho Tutelar, no âmbito do município de Valinhos.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 |
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| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 40/2021 | 12/04/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 40/2021 - Dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência contra Crianças e Adolescentes (Disque 100), bem como do telefone do Conselho Tutelar, no âmbito do município de Valinhos.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022 |
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| Autógrafo nº 31/2021 ao Projeto de Lei nº 40/2021 | 20/04/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 40/2021 - Dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência contra Crianças e Adolescentes (Disque 100), bem como do telefone do Conselho Tutelar, no âmbito do município de Valinhos. | |
| Lei Ordinária nº 6087 | 07/05/2021 |
Dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência contra Crianças e Adolescentes (Disque 100), bem como do telefone do Conselho Tutelar, no âmbito do município de Valinhos.
Autoria: GABRIEL BUENO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 3ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 16/02/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 20/04/2021 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE