Projeto de Lei nº 35/2021
Tipo: EXECUTIVO
Data: 15/02/2021
Processo: 663/2021
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Altera a Lei nº 4.955, de 12 de dezembro de 2013, que “Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Valinhos." (Mens. 03/21)
Observações: (com emendas nº 02 a nº 05 e com subemenda à emenda nº 04)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem003.21 - altera Lei nº 4955-2013 | .doc | 16/02/2021 | 267,5 KB | |
| Arquivo 2 | 10/01/2024 | 39,3 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/02/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 16/02/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/02/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR
Resposta: 22/02/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 22/02/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Emenda nº 01 apresentada no dia 08/03/2021. Emenda nº 02 apresentada no dia 06/04/2021.
Resposta: 01/03/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/04/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 20/04/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 20/04/2021
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 20/04/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/04/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 20/04/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 27/04/2021
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 27/04/2021
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Complemento: solicitada pelo vereador Henrique Conti.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/04/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 27/04/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 11/05/2021
Objetivo: Votação em Plenário
Complemento: Emenda nº 03 apresentada no dia 11/05/2021. Emenda nº 04 apresentada no dia 01/06/2021.
Resposta: 11/05/2021
Resultado: Emenda apresentada
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/05/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 12/05/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 29/06/2021
Complemento: Emenda nº 05 apresentada no dia 29/06/2021.
Resposta: 29/06/2021
Complemento: Emenda apresentada.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/06/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 30/06/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 10/08/2021
Complemento: Subemenda à emenda nº 04 apresentada no dia 10/08/2021
Resposta: 10/08/2021
Complemento: subemenda à emenda nº 04 apresentada
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/08/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 10/08/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 07/12/2021
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 07/12/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/12/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 07/12/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 01/02/2022
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 01/02/2022
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Complemento: solicitada pelo vereador Alécio Cau.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/02/2022
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 01/02/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 15/02/2022
Objetivo: Votação em Plenário
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 35/2021 | 08/03/2021 | Altera o artigo 1º do Projeto, que "altera à Lei nº 4.955, de 12 de dezembro de 2013, que 'dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Valinhos'". | |
| Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 35/2021 | 06/04/2021 | Altera o art. 1º do Projeto, que "altera a Lei nº 4.955, de 12 de dezembro de 2013, que 'dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Valinhos.'" | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 35/2021 | 20/04/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 35/2021 - Altera a Lei nº 4.955, de 12 de dezembro de 2013, que “Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Valinhos." (Mens. 03/21) | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 35/2021 | 20/04/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 35/2021 - Altera a Lei nº 4.955, de 12 de dezembro de 2013, que “Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Valinhos." (Mens. 03/21) | |
| Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 35/2021 | 11/05/2021 | Altera redação do inciso III, do artigo 3º do Projeto, que altera a Lei nº 4.955, de 12 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Valinhos. | |
| Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 35/2021 | 01/06/2021 | Altera o artigo 1º do Projeto, que altera a Lei nº 4.955, de 12 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Valinhos. | |
| Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 35/2021 | 29/06/2021 | Altera o artigo 1º do Projeto, que "altera a Lei nº 4.955, de 12 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Valinhos". | |
| Requerimento nº 1226/2021 | 29/06/2021 | Solicita retirada da emenda nº 01 ao Projeto de Lei 35/2021, que "altera a Lei nº 4.955, de 12 de dezembro de 2013, que 'dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Valinhos'". | |
| Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 35/2021 | 14/02/2022 | Inclui o inciso IV ao artigo 1º do Projeto, que "altera a Lei nº 4.955, de 12 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Valinhos". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 3ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 16/02/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 02/03/2021 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 13ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 27/04/2021 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 01/02/2022 | EM 1ª DISCUSSÃO |