Substitutivo nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2020
Data: 08/02/2021
Processo: 549/2021
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022, ALÉCIO CAU, HENRIQUE CONTI, MÔNICA MORANDI, TOLOI, VEIGA, EDINHO GARCIA, MARCELO YOSHIDA, THIAGO SAMASSO, FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, TUNICO, CÉSAR ROCHA
Assunto: Altera os artigos 9º, 16, 20, 21, 27, 28, 33, 35, 36, 42, 46, 54 e 78 e inclui artigo 61-A da Lei Orgânica do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo ao Projeto de Emenda a Lei Organica 2_2020 - PELO REFORMA LOM | .docx | 09/02/2021 | 36,1 KB | |
| Arquivo 2 | 10/02/2021 | 411,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/02/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 09/02/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/02/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR
Resposta: 11/02/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 11/02/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: (PROCESSO FÍSICO)
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 18/11/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 26/11/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável Substitutivo nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2020
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2020
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/11/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 26/11/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 26/11/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Resposta: 26/11/2024
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Complemento: solicitada pelo vereador Mayr.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/11/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2020
Resposta: 06/12/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 10/12/2024
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 10/12/2024
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Complemento: solicitada pelo vereador Edinho Garcia.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/12/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2020
Resposta: 11/12/2024
Resultado: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2020 | 11/11/2024 |
Altera e suprime dispositivos do Substitutivo, que "altera os artigos 9º, 16, 20, 21, 27, 28, 33, 35, 36, 42, 46, 54 e 78 e inclui artigo 61-A da Lei Orgânica do Município."
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Parecer nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2020 | 26/11/2024 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2020 - Altera os artigos 9º, 16, 20, 21, 27, 28, 33, 35, 36, 42, 46, 54 e 78 e inclui artigo 61-A da Lei Orgânica do Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, Presidência da CJR 2023/2024 |
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| Despacho nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2020 | 10/12/2024 |
Despacho ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2020 - Altera os artigos 9º, 16, 20, 21, 27, 28, 33, 35, 36, 42, 46, 54 e 78 e inclui artigo 61-A da Lei Orgânica do Município.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2020 | 11/12/2024 |
Despacho ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2020 - Altera os artigos 9º, 16, 20, 21, 27, 28, 33, 35, 36, 42, 46, 54 e 78 e inclui artigo 61-A da Lei Orgânica do Município.
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2020 | 21/09/2020 | Altera os artigos 9º, 16, 20, 21, 27, 28, 33, 35, 36, 42, 54 e 78 e inclui artigo 61-A na Lei Orgânica do Município. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 2ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 09/02/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 37ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 26/11/2024 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 39ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 10/12/2024 | EM 1ª DISCUSSÃO |