Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020
Data: 08/02/2021
Processo: 546/2021
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022, ALÉCIO CAU, HENRIQUE CONTI, MÔNICA MORANDI, TOLOI, VEIGA, EDINHO GARCIA, MARCELO YOSHIDA, FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, TUNICO, CÉSAR ROCHA
Assunto: Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo Projeto de Resolucao 6_2020 - PR REGIMENTO INTERNO | .docx | 09/02/2021 | 141,9 KB | |
| Arquivo 2 | 10/02/2021 | 4,6 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/02/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 09/02/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/02/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR
Resposta: 11/02/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 11/02/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: (PROCESSO FÍSICO)
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 18/11/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 18/11/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/11/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 19/11/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 19/11/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 19/11/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/11/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020
Resposta: 22/11/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 26/11/2024
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 26/11/2024
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Complemento: solicitada pelo vereador Mayr.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/11/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020
Resposta: 06/12/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 10/12/2024
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 10/12/2024
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Complemento: solicitada pelo vereador Edinho Garcia.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/12/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020
Resposta: 11/12/2024
Resultado: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020 | 15/02/2021 |
Altera a redação do artigo 74 do Substitutivo ao Projeto de Resolução, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos.
Autoria: EDINHO GARCIA |
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| Emenda nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020 | 15/02/2021 |
Altera a redação do artigo 126 do Substitutivo ao Projeto de Resolução, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos.
Autoria: EDINHO GARCIA |
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| Emenda nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020 | 15/02/2021 |
Inclui inciso VI ao art. 30 do Substitutivo ao Projeto de Resolução, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos.
Autoria: MARCELO YOSHIDA |
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| Emenda nº 4 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020 | 09/08/2021 |
Inclui novo artigo 43, renumerando os seguintes, no Substitutivo ao Projeto de Resolução, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos.
Autoria: MARCELO YOSHIDA |
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| Emenda nº 5 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020 | 11/11/2024 |
É incluído o Capítulo VII ao Título IV e o inciso VI ao artigo 116 ao Projeto do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Emenda nº 6 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020 | 11/11/2024 |
Inclui o § 2º ao artigo 153 e inciso V ao artigo 158, e altera o § 2º do artigo 158 ao Projeto do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Emenda nº 7 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020 | 11/11/2024 |
Altera o artigo 31 e inclui 43 ao Projeto do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Emenda nº 8 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020 | 11/11/2024 |
Altera o artigo 9º e o artigo 143 do Projeto do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Emenda nº 9 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020 | 11/11/2024 |
Altera os artigos 32 e 33 do Projeto do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Emenda nº 10 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020 | 11/11/2024 |
Altera os artigos 119, 121, 122 e 123, e suprime o artigo 124 do Projeto do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Emenda nº 11 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020 | 11/11/2024 |
Inclui o § 3º e § 4º ao artigo 158 do Projeto do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Emenda nº 12 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020 | 11/11/2024 |
É incluído o inciso X ao artigo 115; e altera a alínea “a” do inciso III do artigo 166, a redação dos artigos 171 e 172 do Projeto do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Emenda nº 13 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020 | 11/11/2024 |
Altera e inclui parágrafos no artigo 178 do Projeto do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Emenda nº 14 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020 | 11/11/2024 |
Altera o caput do artigo 51 do Projeto do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Emenda nº 15 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020 | 11/11/2024 |
Altera artigos 175 e 176 do Projeto do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Parecer nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020 | 18/11/2024 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos.
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Despacho nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020 | 25/11/2024 |
Despacho ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020 | 10/12/2024 |
Despacho ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020 | 11/12/2024 |
Despacho ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos.
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução nº 6/2020 | 21/09/2020 | Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 2ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 09/02/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 41ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 06/12/2022 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 37ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 26/11/2024 | DISCUSSÃO ÚNICA |
| ORDEM DO DIA | 39ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 10/12/2024 | EM 1ª DISCUSSÃO |