Projeto de Lei nº 18/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 29/01/2021
Processo: 261/2021
Situação: VETO TOTAL REJEITADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: TUNICO
Assunto: Institui a Publicação da Lista de Munícipes Vacinados contra a Covid-19.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 2 | .docx | 29/01/2021 | 9,2 KB | |
| Arquivo 2 | 12/07/2021 | 7,9 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/02/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 02/02/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/02/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR / CHS
Resposta: 05/02/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 05/02/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 09/03/2021
Resultado: SUBSTITUTIVO
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/03/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 06/04/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 06/04/2021
Objetivo: Votação do substitutivo
Resposta: 06/04/2021
Resultado: Aprovado substitutivo
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/04/2021
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 08/04/2021
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2021 | 02/03/2021 | Altera o artigo 2º do Projeto, que Institui a Publicação da Lista de Munícipes Vacinados contra a Covid-19. | |
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2021 | 08/03/2021 | Institui sistema de transparência para o rastreamento de doses de vacina contra a Covid-19 e para a identificação da população vacinada no município de Valinhos. | |
| Autógrafo nº 24/2021 ao Projeto de Lei nº 18/2021 | 06/04/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 18/2021 - Institui a Publicação da Lista de Munícipes Vacinados contra a Covid-19. | |
| Veto nº 3/2021 | 26/04/2021 | Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 18/21, que "Institui a Publicação da Lista de Munícipes Vacinados contra a Covid-19", de autoria do vereador Tunico. (Mens. 22/21) | |
| Lei Ordinária nº 6099 | 02/06/2021 | Institui a Publicação da Lista de Munícipes Vacinados contra a Covid-19. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 02/02/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 6ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 09/03/2021 | EM 1ª DISCUSSÃO |