Projeto de Lei nº 13/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 22/01/2021
Processo: 151/2021
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN
Assunto: Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população da cidade de Valinhos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - TEMPLOS 18.01.2021 (1) | .doc | 25/01/2021 | 35,5 KB | |
| Arquivo 2 | 04/11/2021 | 3,3 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/02/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 02/02/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/02/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR / CHS
Resposta: 05/02/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 05/02/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 02/08/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/08/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 02/08/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2021/2022
Envio: 02/08/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 23/08/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/08/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 23/08/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 23/08/2021
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 24/08/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 24/08/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 24/08/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 31/08/2021
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 31/08/2021
Resultado: Aprovado em 1ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 31/08/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 31/08/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 31/08/2021
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 31/08/2021
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 31/08/2021
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 03/09/2021
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 13/2021 | 23/08/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 13/2021 - Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população da cidade de Valinhos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais.
Autoria: Procuradoria |
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| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 13/2021 | 23/08/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 13/2021 - Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população da cidade de Valinhos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 |
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| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 13/2021 | 23/08/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 13/2021 - Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população da cidade de Valinhos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais.
Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2021/2022 |
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| Autógrafo nº 95/2021 ao Projeto de Lei nº 13/2021 | 03/09/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 13/2021 - Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população da cidade de Valinhos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais. | |
| Lei Ordinária nº 6152 | 22/09/2021 |
Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população da cidade de Valinhos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais.
Autoria: FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 02/02/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 27ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 31/08/2021 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 4ª Sessão EXTRAORDINÁRIA de 2021 | 03/09/2021 | EM 2ª DISCUSSÃO |
| RESUMO SESSÃO | 4ª Sessão EXTRAORDINÁRIA de 2021 | 03/09/2021 | EM 2ª DISCUSSÃO |
Votações
4ª Sessão EXTRAORDINÁRIA de 2021
Votação: Simbólica
Fase: EM 2ª DISCUSSÃO
Contra: 1
Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO