Projeto de Lei nº 9/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 15/01/2021
Processo: 104/2021
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: GABRIEL BUENO
Assunto: Dispõe sobre os mecanismos de controle social e garantia de transparência para os investimentos na infraestrutura da Rede Municipal de Educação no Portal da Transparência do Município de Valinhos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º XXX_2021 - Projeto de lei - investimentos na educação | .docx | 18/01/2021 | 21,5 KB | |
| Arquivo 2 | 12/07/2021 | 1,8 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/02/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 02/02/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/02/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR / CFO / CCDLPAS
Resposta: 05/02/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 05/02/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Emenda nº 01 apresentada na sessão do dia 02/03/2021.
Resposta: 15/02/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/04/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 08/04/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022
Envio: 08/04/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 26/04/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/04/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 26/04/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Envio: 29/04/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 11/05/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/05/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 11/05/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 11/05/2021
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 11/05/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/05/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 18/05/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 18/05/2021
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 18/05/2021
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Complemento: com emenda nº 01.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/05/2021
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 9/2021 | 02/03/2021 |
Suprime o parágrafo único do artigo 4º e o artigo 5º do Projeto, que dispõe sobre os Mecanismos de Controle Social e Garantia de Transparência para os investimentos na infraestrutura da Rede Municipal de Educação no Portal da Transparência do Município de Valinhos.
Autoria: GABRIEL BUENO |
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| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 9/2021 | 11/05/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 9/2021 - Dispõe sobre os mecanismos de controle social e garantia de transparência para os investimentos na infraestrutura da Rede Municipal de Educação no Portal da Transparência do Município de Valinhos.
Autoria: Procuradoria |
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| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 9/2021 | 11/05/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 9/2021 - Dispõe sobre os mecanismos de controle social e garantia de transparência para os investimentos na infraestrutura da Rede Municipal de Educação no Portal da Transparência do Município de Valinhos.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 |
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| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 9/2021 | 11/05/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 9/2021 - Dispõe sobre os mecanismos de controle social e garantia de transparência para os investimentos na infraestrutura da Rede Municipal de Educação no Portal da Transparência do Município de Valinhos.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022 |
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| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 9/2021 | 11/05/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 9/2021 - Dispõe sobre os mecanismos de controle social e garantia de transparência para os investimentos na infraestrutura da Rede Municipal de Educação no Portal da Transparência do Município de Valinhos.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022 |
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| Autógrafo nº 42/2021 ao Projeto de Lei nº 9/2021 | 18/05/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 9/2021 - Dispõe sobre os mecanismos de controle social e garantia de transparência para os investimentos na infraestrutura da Rede Municipal de Educação no Portal da Transparência do Município de Valinhos. | |
| Lei Ordinária nº 6102 | 07/06/2021 |
Dispõe sobre os mecanismos de controle social e garantia de transparência para os investimentos na infraestrutura da Rede Municipal de Educação no Portal da Transparência do Município de Valinhos.
Autoria: GABRIEL BUENO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 02/02/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 16ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 18/05/2021 | EM 1ª DISCUSSÃO |