Projeto de Lei nº 6/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 12/01/2021
Processo: 38/2021
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: GABRIEL BUENO
Assunto: Dispõe sobre a inclusão de conceitos de direito constitucional na rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Observações: (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º XXX_2021 - Projeto de lei - Ensino Direito Constitucional | .docx | 18/01/2021 | 20,7 KB | |
| Arquivo 2 | 01/04/2021 | 936,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/02/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 02/02/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/02/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR / CCDLPAS
Resposta: 05/02/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 05/02/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 15/02/2021
Resultado: Parecer contrário
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/02/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 16/02/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 16/02/2021
Objetivo: Leitura de parecer contrário
Resposta: 16/02/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/02/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 16/02/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 23/02/2021
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Resposta: 23/02/2021
Resultado: Parecer contrário mantido.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/02/2021
Objetivo: Arquivamento
Resposta: 23/02/2021
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 6/2021 | 16/02/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 6/2021 - Dispõe sobre a inclusão de conceitos de direito constitucional na rede municipal de ensino, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 6/2021 | 16/02/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 6/2021 - Dispõe sobre a inclusão de conceitos de direito constitucional na rede municipal de ensino, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 02/02/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 4ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 23/02/2021 | EM 1ª DISCUSSÃO |