Projeto de Lei nº 2/2021
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 06/01/2021
Processo: 3/2021
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Valinhos em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos.
Observações: (com parecer contrário da Comissão de Higiene e Saúde)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL-Reconhece a prática da atividade e do exercício físico como essenciais | .docx | 18/01/2021 | 21,7 KB | |
| Novo Arquivo 2 | 14/09/2021 | 1,8 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/02/2021
Objetivo: Leitura
Resposta: 02/02/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/02/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR / CHS
Resposta: 05/02/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 05/02/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 02/03/2021
Resultado: Parecer contrário
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/03/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 02/03/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 09/03/2021
Objetivo: Leitura de parecer contrário
Resposta: 09/03/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/03/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 09/03/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 16/03/2021
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Resposta: 16/03/2021
Resultado: Parecer contrário rejeitado.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/03/2021
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CHS
Resposta: 17/03/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2021/2022
Envio: 17/03/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 26/04/2021
Resultado: Parecer contrário
Remetente: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/04/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 27/04/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 27/04/2021
Objetivo: Leitura de parecer contrário
Resposta: 27/04/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/04/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 27/04/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 04/05/2021
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Resposta: 04/05/2021
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Complemento: solicitada pelo vereador Marcelo.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/05/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 04/05/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 18/05/2021
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Resposta: 18/05/2021
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Complemento: solicitada pelo vereador César Rocha.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/05/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 18/05/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 01/06/2021
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Resposta: 01/06/2021
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Complemento: solicitada pelo vereador André Amaral.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/06/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 15/06/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 15/06/2021
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Resposta: 15/06/2021
Resultado: Parecer contrário rejeitado.
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade e dispensado de 2ª discussão.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/06/2021
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 2/2021 | 17/02/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 2/2021 - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Valinhos em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 2/2021 | 01/03/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 2/2021 - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Valinhos em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 2/2021 | 26/04/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 2/2021 - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Valinhos em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos. | |
| Autógrafo nº 61/2021 ao Projeto de Lei nº 2/2021 | 15/06/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 2/2021 - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Valinhos em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos. | |
| Lei Ordinária nº 6122 | 24/06/2021 | Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Valinhos em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 02/02/2021 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 7ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 16/03/2021 | COM PARECER CONTRÁRIO |
| ORDEM DO DIA | 14ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 04/05/2021 | COM PARECER CONTRÁRIO |
| ORDEM DO DIA | 16ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 18/05/2021 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 18ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 01/06/2021 | COM PARECER CONTRÁRIO |
| ORDEM DO DIA | 20ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 15/06/2021 | COM PARECER CONTRÁRIO |
Votações
Votação: Nominal
Fase: COM PARECER CONTRÁRIO
Contra (9) - VEIGA, TUNICO, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", SIMONE BELLINI
A favor (6) - ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, MAYR, MARCELO YOSHIDA, TOLOI, THIAGO SAMASSO
Ausente (1) - MÔNICA MORANDI
Não vota (1) - FRANKLIN
Resultado: PARECER CONTRÁRIO REJEITADO