Projeto de Lei nº 135/2020
Tipo: EXECUTIVO
Data: 09/11/2020
Processo: 4123/2020
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre a autorização para concessão de direito real de uso do lote 08, da quadra B, do loteamento Vila Boa Esperança, ao Clube de Carros Antigos de Valinhos - CCAV, na forma que especifica, e dá outras providências. (Mens. 76/20)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem076.20 - direito real de uso - Clube Carro Antigo | .doc | 13/11/2020 | 552,5 KB | |
| Novo Arquivo 3 | 11/12/2020 | 755,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/11/2020
Objetivo: Leitura
Resposta: 10/11/2020
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 10/11/2020
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 10/11/2020
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Plenário
Envio: 10/11/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 10/11/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/11/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 11/11/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 11/11/2020
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 17/11/2020
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Destinatário: Plenário
Envio: 17/11/2020
Objetivo: Leitura e votação
Resposta: 17/11/2020
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/11/2020
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo nº 95/2020 ao Projeto de Lei nº 135/2020 | 17/11/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 135/2020 - Dispõe sobre a autorização para concessão de direito real de uso do lote 08, da quadra B, do loteamento Vila Boa Esperança, ao Clube de Carros Antigos de Valinhos - CCAV, na forma que especifica, e dá outras providências. (Mens. 76/20) | |
| Lei Ordinária nº 6049 | 23/11/2020 | Dispõe sobre a autorização para concessão de direito real de uso do lote 08, da quadra B, do loteamento Vila Boa Esperança, ao Clube de Carros Antigos de Valinhos - CCAV, na forma que especifica, e dá outras providências. (Mens. 76/20) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 10/11/2020 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 17/11/2020 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE