Parecer nº 1 à Subemenda MODIFICATIVA nº 1 à Emenda MODIFICATIVA nº 1 ao Projeto de Lei nº 150/2019
Data: 04/11/2020
Autoria: C.J.R - 2019/2020
Assunto: Parecer à Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 150/2019 - Altera a redação do caput do art. 1º da Emenda ao Projeto, que dispõe sobre a isenção do pagamento da CCIP — Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública aos idosos e aposentados com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/11/2020 | 52,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Subemenda MODIFICATIVA nº 1 à Emenda MODIFICATIVA nº 1 ao Projeto de Lei nº 150/2019 | 30/09/2019 | Altera a redação do caput do art. 1º da Emenda ao Projeto, que dispõe sobre a isenção do pagamento da CCIP — Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública aos idosos e aposentados com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade e dá outras providências. |